Termos & condições do website

GERAL

O presente documento estabelece os Termos & Condições do website www.tcportugal.org (doravante denominado “Website”).

A ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER PORTUGAL é uma organização cientifico-pedagógica sem fins lucrativos, que atua na promoção da melhoria de vida através da Educação pela Criatividade e pela Inteligência Emocional.

O website oferece ao utilizador toda a informação sobre as atividades, iniciativas e ações desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL.

O utilizador está obrigado a não usar indevidamente o website, a observar as leis aplicáveis e a respeitar os direitos de terceiros, incluindo os direitos sobre as marcas, patentes, direito de autor e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial. O utilizador reconhece e aceita expressamente que o uso destes Serviços não é permitido para fins comerciais e quaisquer outros fins alheios aos descritos nestes Termos & Condições. Todos os direitos (em particular, no que diz respeito a direitos de propriedade intelectual) relativos a este website são da titularidade exclusiva da ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos sobre o website, bem como sobre a página web dos terceiros fornecedores ou prestadores de serviços, são e mantêm-se propriedade do site ou dos terceiros referidos. Nem os presentes Termos & Condições, nem o acesso ou utilização do website conferem ao utilizador quaisquer direitos: (i) para usar ou, de alguma forma, fazer referência aos seus logótipos, produtos e designações de serviços, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade da ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL.
O utilizador não está autorizado a: (i) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca ou outros avisos; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar os serviços da página web do site, exceto na medida do expressamente permitido pelo site; ou (iii) tentar o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto da página web ou dos respetivos sistemas ou redes.
Está interdita ao utilizador a cópia, reprodução ou utilização total ou parcial de quaisquer informações conectados com o Website e seus serviços, sem a prévia autorização escrita da ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL.

Disposições Finais
Se qualquer cláusula dos presentes Termos & Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos & Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, deverá ser substituída a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos & Condições.
Aos presentes Termos & Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL aplica-se a lei portuguesa e ficam desde já designados como competentes os tribunais do foro da comarca de Lisboa

Alterações aos Presentes Termos & Condições
Os presentes Termos & Condições podem ser alterados a todo o tempo, pelo que aconselhamos a sua leitura regular. Qualquer alteração à política de privacidade será também publicada nesta página.
O facto de continuar a utilizar o Website após qualquer alteração aos Termos & Condições constitui aceitação tácita dos novos Termos & Condições. Assim é importante que consulte os mesmos com regularidade. Caso não aceite ficar vinculado aos Termos & Condições e cumprir a Lei Aplicável, deverá interromper o uso do Website imediatamente.

A NOSSA POLÍTICA DE COOKIES DO WEBSITE DA ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL

Esta Política de Cookies é parte integrante da Política de Privacidade do website www.tcportugal.org (doravante denominado “Website”).

O acesso e navegação no website ou o uso dos seus serviços, implica a aceitação dos Termos & Condições  contidos na Política de Privacidade.

Para facilitar e proporcionar uma melhor experiência de navegação através do website, a ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL, com o NIPC 514432020, informa que utiliza Cookies ou outros arquivos de funcionalidade similar (a seguir “Cookies”).

Devido ao modo como funcionam os standards de comunicação de Internet, o acesso aos websites pode implicar a utilização de cookies. A ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL, é responsável pelos Cookies e pelo tratamento dos dados obtidos através dos cookies, quer próprios, quer de terceiros, através do seu website, decidindo sobre o propósito, conteúdo e uso do tratamento dos dados recolhidos.

O que é um Cookie?
Os cookies são arquivos que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas para o dispositivo do utilizador quando visita uma página da Web.
O objetivo principal é reconhecer o utilizador sempre que acede ao website, permitindo também melhorar a qualidade e oferecer um melhor uso do site, visando simplificar a navegação.
Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet; não danificam o equipamento ou dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação do website.

Uso de Cookies pela ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL
Ao aceder ao website, o utilizador aceita expressamente o uso deste tipo de Cookies nos seus dispositivos.
Se desativar os Cookies, a navegação no website poderá não ser otimizada e alguns das funcionalidades do website poderão não funcionar corretamente.
Especificamente, a ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL utiliza Cookies para os propósitos a seguir identificados. Caso a ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL venha a utilizar outros Cookies com a finalidade de conceder mais e melhores serviços, o utilizador será devidamente informado.
Os cookies instalados no site, com funções e controlados por entidades diferentes, distinguem-se por:

1. Cookies estritamente necessários e de Funcionalidade – são cookies instalados com o objetivo de viabilizar ou otimizar as funcionalidades oferecidas pelo website e de melhorar a experiência de navegação do utilizador;

2. Cookies Analíticos – são cookies instalados por ferramentas geridas por terceiros (Google Analytics, Google TagManager, etc.) para acompanhar a qualidade da experiência do utilizador na navegação neste website.
Estes cookies analíticos são controlados por entidades externas, pelo que é impossível garantir que a lista de cookies se mantém inalterada.

3. Cookies de terceiros – Facebook, YouTube, Vimeo, AddThis, Google Maps e outros instrumentos geridos por terceiros podem instalar cookies para fins de partilha de conteúdos nas redes sociais ou de elaboração de estatísticas de consulta. A presença, o número e o estatuto destes cookies podem depender da forma de utilização das plataformas em questão antes ou durante uma visita a este website. É útil verificar qual a política de gestão dos cookies dessas redes sociais nos respetivos websites. Por vezes utilizamos serviços web de terceiros para mostrar conteúdos dentro do nosso website, por exemplo, para mostrar imagens ou vídeos ou para realizar inquéritos. À semelhança dos botões de partilha para redes sociais, não podemos evitar que estes websites ou domínios externos recolham informações acerca da utilização feita destes conteúdos incorporados.
Estes cookies de terceiros são controlados por entidades externas, pelo que é impossível garantir que a lista de cookies se mantém inalterada.

Configuração do utilizador para evitar cookies
Em conformidade com a legislação vigente é prestada informação relativa à forma como o utilizador pode configurar o browser para gerir e manter a sua privacidade e segurança em relação aos Cookies, através de links para aceder ao website de suporte oficial dos principais navegadores para poder decidir se aceita ou não o uso de Cookies.
Assim, pode bloquear cookies através das ferramentas de configuração do browser.
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As definições de cookies podem ainda ser alteradas nas preferências do seu navegador, seguindo as indicações constantes nos links:
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Termos & Condições específicos

Os envolvidos nas atividades da ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL, concordam que a partir da data atual e sem caducidade:

1. A qualidade pedagógica e científica dos materiais e serviços fornecidos devem ser mantidos, sendo a ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL a única entidade, em Portugal, titular dos direitos de propriedade intelectual de quaisquer métodos, técnicas, know-how específico ou conteúdo, pelo que se compromete a respeitar:

1.1. os direitos associados às marcas registadas envolvidas e aos materiais a elas conectadas. Tais materiais não podem ser reproduzidos ou transmitidos, a pessoas não diretamente envolvidas no processo, em qualquer forma ou meio (eletrónico ou mecânico) incluindo traduções, gravação ou qualquer outro sistema, sem permissão escrita da ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL.

1.2. Caso realize algum material no âmbito das metodologias preconizadas pela ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL ou derivadas, deverei remeter para o Torrance Center®, o qual apenas poderá vir a ser disponibilizado após validação científica e pedagógica.

1.3. as orientações do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos, relativas aos materiais disponibilizados.

2. Respeitar as normas de identidade gráfica dos produtos e da sua organização.

3. Autoriza a gravar e utilizar o seu nome, fotografias ou vídeos na divulgação das iniciativas e em materiais do Torrance Center® para fins educacionais, sempre que a recolha seja efetuada no âmbito da participação em atividades do Torrance Center®.

4. Confirma que tenho registo criminal limpo e corresponde aos padrões de idoneidade moral para lidar com crianças e jovens.

5. Cede os direitos de autor das obras realizadas e onde conste o seu nome, pelo que as entidades organizadoras podem analisar ou publicar, total ou parcialmente, todos os trabalhos, mas apenas para fins educacionais do programa, sem lhe ser atribuída qualquer contrapartida financeira.

6. Sempre que houver lugar à realização de avaliação de impacto do programa envolvendo menores de idade, com possibilidade de diferentes meios de recolha de dados (ex: inquéritos, focus grupos, testes standardizados), obterá o devido consentimento informado. O Torrance Center® garante que a informação recolhida é anónima, confidencial e sujeita aos critérios éticos e deontológicos legais, não sendo produzidos quaisquer resultados que permitam inferir comparações entre participantes.

7. Tomará as medidas necessárias para prevenir irregularidades, fraude, corrupção ou outras atividades ilícitas no âmbito da gestão dos projetos envolvidos com o Torrance Center®, devendo comunicar imediatamente ao Torrance Center® todos os casos, comprovados ou suspeitos, bem como das medidas de reação correspondentes, tomadas e a tomar.

8. Compromete-se a comunicar e garantir que estão de acordo, os demais participantes por si envolvidos nos produtos/trabalhos apresentados, todos os princípios patentes nestes Termos & Condições.

9. Não transferirá nem dará acesso aos produtos e atividades que lhe tenham sido enviados ou disponibilizados pela ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER® PORTUGAL.

CONTACTOS
Poderá entrar em contacto com a ASSOCIAÇÃO TORRANCE CENTER PORTUGAL através do número 969690820 (horário de atendimento: dias úteis das 09h00 às 13h00 e 14h às 18h), ou através do endereço eletrónico tcenter@tcportugal.org.

A aceitação dos nossos Termos & Condições implica também a aceitação da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Atualizado em 21 de setembro de 2021